Artigos
07/02/2011
A união de pessoas do mesmo sexo vem sendo discutida com mais intensidade pela sociedade e pela Justiça nos últimos anos. Pois, a ...
06/01/2011
O direito hereditário é definido como um complexo de princípios, pelos quais é realizada a transmissão do patrimônio de alguém que ...
02/12/2010
Recentemente, a Advocacia-Geral da União, por meio do Parecer CGU/AGU n. 01/2008-RVJ, aprovado, em 19 de agosto de 2010, pelo Parecer n. ...
25/11/2010
Conta a história que um dia Jayme Caetano Braun, o maior pajador gaúcho (uma espécie de repentista), estava em visita ao município de ...
28/10/2010
A doutrina nacional é pacífica quanto ao artigo 551, do Código Civil brasileiro, dispondo que salvo declaração em contrário, a ...
25/10/2010
O cartório de títulos e documentos é um “desconhecido”, nas palavras da registradora catarinense com lotação em Içara, Cristina ...
22/10/2010
Como Tabelião de Notas no Estado do Paraná, tendo recentemente recebido a delegação da atividade em virtude de concurso público de ...
20/10/2010
A atividade notarial e de registro, ainda que exercida em caráter privado, se constitui como serviço público, posto que delegada ao ...
24/09/2010
Com o advento da EC 66/2010 houve a supressão da prévia separação judicial/fato como requisito para obtenção do divórcio. Dessa ...
24/09/2010
Em recente decisão, o STJ, no Recurso Especial 1.157.273/RN, enfrentou diversos julgamentos anteriores e buscou pacificar uma situação ...