Artigos
04/07/2023
O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união ...
28/06/2023
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem ...
27/06/2023
Com a previsão, agora na lei de registros públicos, do registro da união estável no Registro Civil de Pessoas ...
26/06/2023
Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de seus ...
16/06/2023
Indubitavelmente, sabe-se que há na prática uma enorme diferença entre o contrato de natureza civil e o contrato de ...
15/06/2023
No caminho da desjudicialização que estamos trilhando no Brasil, buscando dar efetividade às demandas da Sociedade, ...
14/06/2023
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das ...
14/06/2023
No Brasil observa-se uma notável carência tanto de políticas públicas quanto de disposições ...
13/06/2023
O Serp tem potencial também para mudar o processo de compra de imóveis no país, tornando-o menos burocrático, ...
06/06/2023
Ter uma certidão de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF é o sonho de muitos. Em uma palavra, é o ...