Artigos
26/06/2024
Transformação digital
A implementação da identidade digital no Brasil, cunhada no anteprojeto de ...
21/06/2024
No dia 19 de junho de 1974 nascia no coração de São Paulo, em memorável cerimônia, o IRIB - Instituto de ...
20/06/2024
O anúncio da Recuperação Extrajudicial das Casas Bahia levantou uma onda de comentários e discussões a ...
19/06/2024
1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais
O mister de revisão da codificação civil não se realiza de ...
18/06/2024
O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor ...
12/06/2024
A transmissão “inter vivos” de bens imóveis que ocorra a qualquer título oneroso resulta em um fato ...
10/06/2024
Reiterando outras previsões normativas já encontradas no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei nº 14.133/2021 ...
07/06/2024
Por que a PEC 3/2022, conhecida popularmente como PEC da “privatização” das praias, ameaça a soberania ...
04/06/2024
Introdução
Tão relevante ao estado democrático de direito quanto o controle de constitucionalidade das leis ...
03/06/2024
O Direito brasileiro está pronto para viver um novo patamar de debates sobre a regularização fundiária. Assunto ...