Artigos
23/05/2011
O Conselho Nacional de Justiça não tem poder para rever ou alterar decisões judiciais. O entendimento, que bem delimita a competência e ...
23/05/2011
CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS?
O tema é polêmico, entra e sai de discussão permanentemente. Vale a pena estatizar ...
16/05/2011
Até 1964, o processo de fracionamento da propriedade rural não possuía limitação mínima e predominantemente envolvia sua divisão ...
11/05/2011
No dia 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal ao julgar as ADPF 132-RJ e a ADI 4277 reconheceu, de forma unânime, a aplicação ...
27/04/2011
SUMÁRIO: 1. Introdução .2. A origem da atividade notarial.3. O notariado como ciência e atividade técnico-jurídica. 4. A atividade ...
14/04/2011
V ENCONTRO ESTADUAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES
01 e 02 de abril de 2011
Hotel Continental - Canela - RS
A transformação da ...
28/03/2011
Há alguns registradores que, empreendendo um esforço para que seja possível uma compreensão sistemática do assunto que dá título a ...
14/03/2011
É inconstitucional a criação de préstimos cartorários gratuitos pela legislação infraconstitucional sem que haja previsão da ...
02/03/2011
1. Introdução
A propriedade é hoje protegida e garantida constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico, sendo alçada ao status ...
11/02/2011
Com o falecimento de uma pessoa, o cônjuge sobrevivente ou herdeiros devem promover o necessário processo de inventário, no prazo ...