Artigos
12/07/2011
Boas intenções nem sempre geram boas leis.
Não se pode dizer outra coisa a respeito da recente Lei 12.424/2011 que, a despeito de ...
11/07/2011
O julgamento não chega, às vezes, à essência da questão debatida por impedimentos próprios de um processo
EM DECISÃO recente do ...
01/07/2011
Na última semana tomamos conhecimento de uma decisão oriunda da justiça goiana, cancelando contrato de união estável de um casal ...
28/06/2011
Introdução
O direito real de garantia, segundo Orlando Gomes (1999, p. 343), é aquele que confere ao titular o poder de obter o ...
22/06/2011
O STJ decidiu caso em que as crianças já haviam sido adotadas por uma das companheiras e o que se pleiteava era que a outra também ...
17/06/2011
Em função da consulta de Oficiais sobre alguns assuntos como a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Específico do INSS (CEI), a ...
17/06/2011
Pensar na própria sucessão não é tarefa fácil, mas o fato da vida é que, independentemente de nossa vontade, a sucessão ocorrerá ...
08/06/2011
No III Congresso Internacional do Notariado Latino, ocorrido em Paris no ano de 1954, definiu-se o Direito Notarial como o conjunto de ...
25/05/2011
Os cartórios, quase sempre incompreendidos e muitas vezes sujeitos a paradigmas negativos, são uma necessidade social. Previnem litígios ...
24/05/2011
Vencida a questão da constitucionalidade do ISS nessas atividades, iniciou-se uma nova discussão, desta vez a respeito da base de ...