Artigos
06/12/2011
Aos mais jovens quero contar histórias que poderiam ser apenas pilhéricas, não fossem as consequências jurídicas. Com aqueles que ...
04/11/2011
O presente trabalho é resultado de representação formulada pelo Ministério Público do Trabalho, encaminhada à Egrégia Corregedoria ...
05/10/2011
Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário ...
03/10/2011
A atividade dos cartórios possui natureza jurídica peculiar, pois se intrinsecamente é de ordem pública - e tanto o é que, por ...
23/09/2011
O advento da Lei nº 12.424 exige que o co-proprietário que deixa o bem ao uso da ex-companheira ou ex-conjuge, e as custas desta, promova ...
24/08/2011
Nos enche de orgulho saber que chegamos ao final da Caravana Registral com a aprovação e o reconhecimento dos nossos colegas.
Quando ...
27/07/2011
Corria o ano 1963, o país agitado por passeatas, greves e a iminência de uma revolução militar que veio a concretizar-se no ano ...
22/07/2011
Cada vez mais se debate sobre a dinâmica dos relacionamentos contemporâneos, que inclui tipos de conjugalidade muitas vezes efêmeras, ...
20/07/2011
Em 12/07/2011 publicou-se, no DOU, a Lei nº 12.441, de 11/07/2011, que permite a constituição de “empresa individual de ...
15/07/2011
Em 22 de fevereiro de 2011, o Senado aprovou com emendas o Projeto de Lei da Câmara nº26 de 2008, o qual acrescenta parágrafo ao artigo ...