Artigos
19/12/2012
A compra de carro financiado com alienação fiduciária em garantia facilita o crédito pela maior segurança do credor. Se o devedor não ...
09/11/2012
A partir da Carta Política de 1988 foi sendo desconstituída a ideologia da família patriarcal, edificada na relação monogâmica, ...
05/09/2012
Resumo: O presente artigo objetiva analisar as questões que surgiram a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, ...
22/08/2012
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em breve apresentará ao governo federal proposta a fim de que seja ...
09/08/2012
Finalmente após anos de discussão no Congresso Nacional de um novo texto para o Código Florestal de 1965, no dia 28 de maio de 2012 foi ...
01/08/2012
A lei 10.267, de 28 de agosto de 2001 (“lei 10.627/2001″) determina que todos os proprietários de imóveis rurais realizem o ...
25/07/2012
Foi resolvida, recentemente, em decisão final do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida no PCA 5108, uma interessante ...
15/03/2012
*Fernando Humberto dos Santos - Juiz titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
23/01/2012
*Ricardo Fioreze, juiz do Trabalho do TRT-RS
Desde 4 de janeiro de 2012, vigora a lei que instituiu a CNDT (Certidão Negativa de ...
27/12/2011
Enquanto o Legislativo cochila, o Judiciário faz valer os princípios constitucionais da igualdade e liberdade. O julgamento conjunto da ...