Artigos
29/10/2013
O campo de aplicação da mediação é amplo; são poucas as situações que inviabilizam a sua utilização ou que impedem que as partes ...
29/10/2013
O campo de aplicação da mediação é amplo; são poucas as situações que inviabilizam a sua utilização ou que impedem que as partes ...
08/10/2013
Não representa qualquer novidade aos notários e registradores brasileiros o fato de o art. 3º da Lei 12.024/09 ter trazido importante ...
08/10/2013
Foi lançado em Porto Alegre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico de abrangência nacional obrigatório para todos os ...
03/10/2013
A publicidade é um dos princípios mais caros ao bom funcionamento da atividade notarial e registral. A primeira parte da lei dos ...
03/10/2013
Uma das novidades da Lei 8.935/2004 foi a introdução no nosso direito da ata notarial, que é de atribuição exclusiva dos tabeliães de ...
05/06/2013
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, sempre nos perguntamos se há o que comemorar neste quesito. Avançamos, ...
13/03/2013
André Luis Alves de Melo - Promotor de Justiça, mestre em direito público, professor universitário, membro do Grupo Nacional do ...
08/02/2013
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional nº 471/2005, de autoria do Deputado João Campos.
Pretende-se alterar o ...
21/01/2013
Vinte e quatro anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que o legislador constituinte foi feliz ...