Artigos
20/08/2014
Desde o julgamento da ADI 3089/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, em que ficou sedimentada a constitucionalidade da cobrança do ISS sobre ...
12/08/2014
Muitos tabeliães de notas não sabem como proceder na lavratura de uma escritura pública de compra e venda de um imóvel, em que figura ...
12/08/2014
Muito se discute na atividade notarial e registral à respeito da possibilidade de se lavrar e registrar um negócio jurídico na qual se ...
01/08/2014
Muito se discute no dia-a-dia notarial e registral sobre a possibilidade da lavratura de escritura pública de pacto antenupcial para o ...
30/07/2014
Na perspectiva do constitucionalismo social, que tem por base solidariedade e fraternidade, passa a pulsar valores como a verdade (as ...
29/11/2013
O princípio da concentração na matricula – que permitirá consolidar todas as informações acerca de um imóvel no fólio real – ...
13/11/2013
A partilha feita em decorrência de divórcio ou de separação deve ater-se aos bens do casal.
Entre estes bens está o valor ...
07/11/2013
Pensar o que pode acontecer com seus bens após a própria morte está longe de ser o assunto preferido dos brasileiros. No entanto, apesar ...
31/10/2013
Antes de morrer, Fernando fez um testamento indicando seu irmão Cláudio como único herdeiro. Cláudio é irmão por parte de pai e de ...
29/10/2013
O campo de aplicação da mediação é amplo; são poucas as situações que inviabilizam a sua utilização ou que impedem que as partes ...