Artigos
03/11/2014
Recentemente este tabelião / colunista vivenciou em sua prática profissional duas experiências diferentes, radicalmente opostas, mas ...
03/11/2014
Estabelece o Código Civil de 2002, em seu art. 2º, que A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a ...
29/10/2014
O regime de comunhão de bens adotado pelo Código Civil nas uniões estáveis é o regime de comunhão parcial de bens, contudo, é ...
27/10/2014
Os serviços notariais e de registro exercem dois papéis imprescindíveis à sociedade: o de indicador de políticas públicas e o de ...
23/10/2014
A advogada, Silvia Dip faz uma análise sobre a autonomia do registrador contrastada por ordens judiciais que, recusando-lhes, ainda que de ...
24/09/2014
Ultimamente os municípios têm investido com freqüência contra as unidades de serviços notariais e de registros para a cobrança da ...
23/09/2014
Os pares convivenciais que vivem em união livre consolidam a união de fato, quando esta resulta configurada na convivência pública, ...
17/09/2014
Como abordado na coluna anterior, dentro de uma realidade cambiante, temos uma sociedade pós-moderna marcada pela tecnologia e pela ...
15/09/2014
Vasculhando o DJE/SP (Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) de 19/08/2014, página 10, ...
04/09/2014
O atual Código de Processo Civil, reflexo da sociedade das décadas de 60 e 70, adotou um modelo pautado na cognição. A sociedade de ...