Artigos
28/11/2014
Em um grupo de discussão aqui nesta internet um colega lançou a ideia: “ ... padronizar o valor venal de referência para fins de ...
27/11/2014
O provimento 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que entrou em vigor no dia 25 de novembro de 2013, inova nosso ...
26/11/2014
Quando os cônjuges são mutuários em um contrato de financiamento imobiliário e o divórcio entre eles não cuida da partilha dos bens, ...
25/11/2014
Talvez este breve estudo devesse se chamar Provimento 39/2014 – CNJ vs. Lei dos Registros Públicos e Medida Provisória 656/2014. Ou o ...
24/11/2014
Muito tem se falado, especialmente no meio notarial, sobre as diretivas antecipadas de vontade (ao que alguns denominam “testamento ...
24/11/2014
Estabelece o artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro de 2002, com redação dada pela Lei Federal n.º 12.344, de 09 de dezembro de 2010, ...
24/11/2014
Considerando os diferentes tipos de escrituras lavradas nas Serventias Notariais, certamente a doação de bens imóveis tem grande ...
24/11/2014
É indispensável a autorização judicial para sub-rogação real da cláusula de inalienabilidade. Pergunta-se: é necessária a ...
11/11/2014
O sistema de publicidade registral adotado no Brasil recepciona direitos, em oposição, por exemplo, ao sistema adotado nos Estados Unidos ...
03/11/2014
O direito do consumidor surgiu no contexto jurídico contemporâneo como reflexo das profundas mudanças sociais e econômicas vividas e ...