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Artigos

ISS e cartórios. Não entendi a Lei nova! E agora? Quem poderá me esclarecer?

Eu!... O anti-herói, colunista!  O escritor sem talento se propõe a tanto. Não contavam com tal petulância! (*)  Este artigo não ...
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Do pagamento do título protestado no cartório

Vivo o Protesto de Títulos desde 1994. Mais precisamente 20/03/1994, quando comecei a trabalhar para o meu pai, como auxiliar, no ...
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A MP 656/2014 no cenário notarial e registral

Recentemente o Poder Executivo, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Constituição Federal, editou a Medida Provisória nº ...
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A mediação nossa de cada dia

A efetividade dos direitos e garantias do cidadão só será possibilitada com o livre acesso a uma ordem jurídica justa. Quando o ...
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Conferência de bens imóveis pelo cônjuge não sócio

Questão muito controvertida nos registros imobiliários espalhados pelo país afora diz respeito à necessidade, ou não, da lavratura de ...
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Regime de Bens: Eficácia `post mortem`

Passando em revista alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça saltou aos olhos a necessidade de refletir sobre o diálogo ...
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Separação-lázara

Nesta última quinta-feira (04/12/2014) o projeto do novo Código de Processo Civil, na Comissão Especial do Senado, foi aprovado por ...
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A CND da Lei nº 8.212/91

Com o fito de simplificar a compreensão do atual estado da exigência da comprovação de inexistência de débitos relativos às ...
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A incidência dos princípios da Administração Pública na Atividade Notarial

Em que pese às respeitáveis opiniões em contrário, a atividade notarial não pode ser considerada serviço público, uma vez que não ...
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A prova e os documentos digitais

“A prova é a mãe do processo”; desde as primeiras aulas ouvimos nossos professores discorrerem sobre a importância de se estruturar ...
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