Artigos
27/01/2015
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.798, cuida das pessoas legitimadas a suceder, entre elas as pessoas nascidas ou já concebidas ...
26/01/2015
CONSULTA
Prezado Dr. Eduardo Augusto:
Numa operação de crédito, foi constituída, por escritura pública registrada na ...
22/01/2015
Muitas pessoas ficam confusas sobre como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança. Isto porque existem exigências ...
20/01/2015
Carlos Alberto conheceu Talita através de um site de relacionamentos. Em seu perfil já havia narrado um pouco de sua história e, ...
20/01/2015
Na sucessão legítima a parte do renunciante acresce à dos outros herdeiros da mesma classe, e sendo ele o único desta, devolve-se aos ...
20/01/2015
É inegável o avanço que a Lei 11.441/2007 trouxe para toda a sociedade e advogados, ao instituir a permissão de realização de ...
05/01/2015
O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos ...
22/12/2014
Sérgio Marinho Falcão, quando Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca do Recife, ofereceu importante reflexão sobre a ...
19/12/2014
O exame dos atos constitutivos das pessoas jurídicas é um procedimento frequente e indispensável em nossas atividades. Daí entramos num ...
19/12/2014
Foi publicada, no dia 12.12.2014, a Lei Estadual nº 15.600, de 11.12.2014, que introduziu o parágrafo único, no artigo 19 da Lei nº ...