Artigos
26/07/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou a ...
25/07/2023
Introdução1
Recentemente foi editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a NBR ...
24/07/2023
A lei trouxe várias mudanças importantes para o setor da construção civil, destacando-se a possibilidade de ...
21/07/2023
Por força da lei 14.620/23, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código ...
20/07/2023
Desde o final de 2022 vemos matérias interessantes sobre as alterações trazidas pela Lei 14382/22 na Lei que trata do ...
20/07/2023
Continuaremos o tema tratado na anterior coluna.
II. O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a ...
17/07/2023
A usucapião trata-se de uma forma menos custosa e demorada que os tradicionais processos judiciais de usucapião. ...
13/07/2023
I. Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo
Um dos maiores problemas efetivos na ...
07/07/2023
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes ...
05/07/2023
A família poliafetiva é diferente porque os envolvidos fazem parte da mesma relação, um mesmo núcleo ...