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Artigos

O acesso à carreira notarial e registral - algumas reflexões

São diversos os concursos de outorgas de delegações notariais e de registro no país em andamento. Com muito esforço, vencendo ...
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Laudêmio municipal nas escrituras

A cobrança do laudêmio municipal se fundamenta no instituto jurídico trazido pelo Código Civil de 1916 denominado “enfiteuse” e que ...
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Associações

O Código Civil, ao regular as associações e as sociedades, estabeleceu grande distinção entre elas calcada na natureza da própria ...
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No Direito de Família, doutrina e jurisprudência vivem união instável

É instável a união entre doutrina e jurisprudência no Brasil. Usualmente se crê na jurisprudência como sendo o conjunto de decisões ...
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Documento de identificação falso. Como reconhecer?

Os serviços notariais têm como finalidade a garantia da autenticidade e da segurança dos atos jurídicos. Ademais disso, possuem ...
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O verdadeiro custo de uma escritura pública de transmissão imobiliária em Santa ...

Comenta-se, com frequência, na mídia, a respeito da alta carga tributária e o custo dos serviços públicos. Entre os alvos favoritos ...
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A celeridade não se alcança sem mecanismos de solução extrajudicial

É louvável o esforço que tem sido feito no sentido de dotar o processo do trabalho de rapidez, a fim de que se cumpra o mandamento da ...
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A concentração matricial e reflexos na confiança notarial

Confiar: É ter fé, entregar aos cuidados, à fidelidade de alguém. É assim que deve ser a relação do cliente com notário. ...
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O Notário e Registrador no Estado da Bahia

A história relata sobre a função do Tabelião e Registrador desde as primeiras civilizações, e alguns estudiosos lhes atribuem a ...
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As serventias extrajudiciais a serviço do advogado

RESUMO: Os atos praticados pelas Serventias Extrajudiciais, tem sido cada vez mais de extremo auxílio ao advogado, seja com o processo ...
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