Artigos
24/02/2015
Segundo o artigo 102 do Código Civil; o artigo 191, parágrafo único, e o artigo 183, parágrafo 3º, ambos da Constituição da ...
23/02/2015
As recentes conversões em leis das MPs 651/14 e 656/14, respectivamente, através da lei 13.043, de 13.11.2014, e da lei 13.097, de ...
20/02/2015
O questionamento cuja análise é objeto do presente artigo deriva da diversidade de tratamento dado ao regime da separação obrigatória ...
20/02/2015
Nas transações imobiliárias, quando não há pagamento a vista, têm-se diversas formas de se assegurar ao vendedor o recebimento da ...
20/02/2015
Não é segredo para ninguém que a personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, como a rigor preceitua o Código ...
20/02/2015
No sistema processual de execução brasileiro, em regra, as pessoas respondem por suas obrigações com todos os seus bens, presentes e ...
20/02/2015
Muito já se escreveu sobre a Fazenda Pública em suas diversas formas de atuação, principalmente quando está em juízo. Contudo, não ...
20/02/2015
É advogado, formado em 1997 no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub), em Brasília (DF). Foi procurador de município por oito ...
18/02/2015
A palavra divórcio vem do latim divortium, "separação" derivada de divertere, "tomar caminhos opostos, afastar-se". Ou seja, é a ...
12/02/2015
Publicado em 11 de fevereiro de 2015, o Provimento nº 08/2015 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, promete boa ...