Artigos
02/03/2015
PROVIMENTO N.º 42 DO CNJ
Análise crítica dos limites constitucionais do Conselho Nacional de Justiça
Foi publicado no último dia ...
02/03/2015
O cotidiano forense tem trazido à baila as diversas controvérsias que grassam em torno das repercussões jurídicas das uniões fáticas ...
26/02/2015
Com o advento da Lei nº 11.441 de 2007, o Código de Processo Civil sofreu alterações possibilitando a realização de inventário e ...
26/02/2015
Tema espinhoso e extremamente conflituoso refere-se à sucessão entre titulares (ou entre titulares e designados ou mesmo entre designados ...
26/02/2015
Cada vez mais exigido em operações do dia a dia, documento (ou a falta dele) deixa consumidor em saia justa
Quase tão comum quanto o ...
25/02/2015
A aludida lei federal foi criada com o objetivo de autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de ...
25/02/2015
Alguns munícipios paulistas, liderados pela capital do estado (Decreto Municipal nº 46.228/2005), têm criado, como nova base de cálculo ...
25/02/2015
A procuração para a venda de imóvel é um dos atos mais praticados no dia a dia do Tabelionato. Com o advento do novo Código Civil (Lei ...
25/02/2015
Recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.043, de novembro de 2014 no Código Civil (arts. 1.367 e 1.368-B e parágrafo único) ...
25/02/2015
Não raras vezes no cotidiano notarial e registral e até mesmo da advocacia, deparamo-nos com usuários dos serviços e/ou ...