Artigos
19/03/2015
Os negócios jurídicos entre particulares tiveram, historicamente, a autonomia da vontade como princípio norteador, o que indica que as ...
18/03/2015
O presente artigo, de um lado, visa a reafirmar um dos fundamentos dogmáticos mais importantes do processo civil de índole liberal, ...
17/03/2015
Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou ...
13/03/2015
Os serviços notariais e de registros são de organização técnica e administrativa. Tabeliães/registradores são dotados de fé ...
10/03/2015
É inegável o avanço que o Direito Notarial vem tomando nos últimos anos, pela prestação do serviço ágil, rápida, correta e segura. ...
10/03/2015
O Direito Notarial pode ser definido como a normatização que qualifica e rege o jurídico do serviço notarial. E como todo Notário ou ...
10/03/2015
Vou falar de Ernesto Jaacks Ballester, mas não se pode fazer isso sem antes mencionar a ONPI, Oficina Notarial Permanente de Intercambio ...
04/03/2015
O novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor decorrido um ano de sua publicação. Uma interessante inovação é o tratamento ...
04/03/2015
A partilha de bens entre herdeiros em vida ou apenas após a morte, também chamada de sucessão, não pode ficar de fora da lista de ...
03/03/2015
Foi solicitada ao tabelionato uma escritura pública de compra e venda, tendo por objeto um imóvel havido por A, a título oneroso, ...