Artigos
27/03/2015
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26/03/2015
Usufruto é o direito real concedido a outra pessoa para retirar, temporariamente, da coisa alheia os frutos e utilidade que ela produz, ...
26/03/2015
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 236 tratou das atividades notariais e registrais, necessitou-se da ...
25/03/2015
A expedição de certidões gratuitas para a Defensoria Pública Estadual, garantia para a defesa do interesse dos necessitados, representa ...
24/03/2015
Nos últimos anos, acompanhamos atentamente uma mudança, ainda que sutil, no comportamento da sociedade no que diz respeito à resolução ...
24/03/2015
Debates têm surgidos acerca de qual é a correta base de cálculo para o recolhimento do ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa ...
23/03/2015
O termo inicial, o termo final e a contagem dos prazos nos processos administrativos é matéria desconhecida de grande parte dos ...
20/03/2015
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), sancionado em 16.3.2015, introduz na ordem jurídica brasileira, de forma ...
20/03/2015
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), sancionado em 16.3.2015, introduziu na ordem jurídica brasileira, de ...
20/03/2015
Recentemente foi publicado pelo CNB um pequeno texto de minha autoria, intitulado “Contrato particular no Registro de Imóveis – a quem ...