Artigos
07/04/2015
O Superior Tribunal de Justiça acabou de decidir, ao julgar o REsp 1.483.841/RS (DJe 27/03/15), que a audiência de ...
07/04/2015
No último dia 16 de março, a presidente da República sancionou o texto do novo CPC. Publicado no dia seguinte no Diário Oficial, ...
07/04/2015
Com a eclosão dos concursos públicos para outorga das serventias extrajudiciais (cartórios), temos acompanhado em todo o Brasil diversos ...
06/04/2015
É possível a renúncia de herança por mandatário?Sim, se o mandato for instrumentalizado pela forma pública, por tabelião de ...
06/04/2015
O texto final do novo Código de Processo Civil, sancionado, no dia 16 de março de 2015, pela presidente Dilma Rousseff, trouxe novidades ...
02/04/2015
A cada dia ela se acerca mais e mais, alguns ...
02/04/2015
A partilha, na escritura de separação ou divórcio, far-se-á conforme as regras da partilha em inventário extrajudicial (art. 39, ...
01/04/2015
O amplo acesso à justiça é um meio de garantia de dignidade dos membros de uma família, dando a oportunidade destes membros ...
01/04/2015
No dia 21 de março foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down em diversos países, vez que esta data passou a fazer ...
27/03/2015
Dentre os vários e importantes princípios que norteiam o exercício de nossas atividades, queremos tratar aqui, hoje, do princípio da ...