Artigos
05/05/2015
Reza o parágrafo único do artigo 551 do Código Civil Brasileiro de 2002 “in verbis” que: “Art. 551. Salvo declaração em ...
30/04/2015
Recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça, dia 3 de março passado, envolveu profunda análise da figura jurídica do ...
30/04/2015
Inicio este artigo pedindo vênia para os leitores, pois deixarei de lado o aspecto jurídico das atividades exercidas pelo Notário e o ...
23/04/2015
O novo Código de Processo Civil passou a ser uma realidade. Após inúmeras discussões sobre seu texto e uma longa espera, no último ...
23/04/2015
Hoje vamos falar um pouco sobre a cláusula de reversão, que pode ser instituída em doações, que são contratos gratuitos por ...
23/04/2015
O novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015, com vacatio legis de um ano, previu no ...
23/04/2015
O condomínio edilício é uma espécie especial de condomínio, em que cada condômino tem uma parte de propriedade exclusiva e uma ...
17/04/2015
Diante de um número avassalador de processos em trâmite pelo Judiciário pátrio, a desjudicialização mostra-se como rota ...
13/04/2015
O novo Código de Processo Civil inseriu o artigo 216-A, na Lei de Registros Públicos (6.015/73) e trouxe uma grande novidade quanto a ...
07/04/2015
A perda de um familiar é um momento doloroso, e somente quem já passou por esse momento sabe como é difícil. Além das consequências ...