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Artigos

Loteamento fechado, condomínio de lotes e condomínio deitado mutável - Rafael Ricardo ...

O crescimento populacional das cidades - em especial das cidades polos-regionais e grandes metrópoles – fortalece a demanda por maior ...
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Ao falar com o Tabelião, abra o seu coração - José Flávio Bueno Fischer

Certamente, todos nós, notários e registradores, temos guardadas incontáveis situações esdrúxulas, curiosas e engraçadas, senão ...
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O usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil - Roberto Paulino de ...

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) regula, em seu artigo 1.071, um procedimento administrativo extrajudicial para o ...
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A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani

Com o dinamismo das relações imobiliárias, e a multiplicação de responsabilidade e compromissos pessoais, é cada vez mais comum a ...
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Atividade extrajudicial envolvendo incapazes, evolução? - Wendell Salomão e Caian ...

A necessidade de desburocratizar e desjudicializar a resolução dos mais variados tipos de lides, tem se tornado, como não poderia deixar ...
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Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Rodrigo da ...

Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. ...
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Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa

Atualmente a união estável foi reconhecida como uma entidade familiar, tanto quanto a que é formada pelo Casamento Civil. Sim, podemos ...
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Paternidade socioafetiva e Escritura Pública de reconhecimento - Marco Antonio de ...

Recentemente se fez lavrar em nosso tabelionato a primeira escritura pública de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Ato formal, ...
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Aspectos temporais da Nova Usucapião Administrativa - Letícia Franco Maculan ...

No dia 16 de março de 2015, a Presidente da República sancionou o novo Código de Processo Civil - CPC, que entra em vigor após ...
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Publicidade registral como ferramenta processual - Marla Camilo

As averbações premonitórias e as citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias relativas a imóveis são ferramentas ...
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