Artigos
12/06/2015
A cláusula resolutiva encontra-se presente nos artigos 474 e seguintes do Código Civil. Resumidamente, pode ser entendida como uma ...
09/06/2015
O novo Código de Processo Civil, sancionado em 16 de março de 2015, aborda, dentre outras questões, um novo tipo de prova: a ata ...
09/06/2015
As pessoas que vivem em união estável, sejam elas solteiras, separadas de fato ou judicialmente, viúvas ou, ainda, divorciadas, guardam ...
08/06/2015
Existe um interessante debate entre os tabeliães do país acerca dos entendimentos possíveis sobre os dispositivos legais ...
08/06/2015
O sistema registral brasileiro garante fé-pública, todavia, com presunção relativa, ou seja, pode ser contestada. Noutro norte e com ...
05/06/2015
Milhões de famílias residem e/ou trabalham se valendo do exercício direto sobre a terra por meio de escritura de posse ou nem isso ...
02/06/2015
Ao redor do Mundo, há muitos sistemas registrais e notariais, cada um deles guardando identidade com suas origens históricas, políticas ...
01/06/2015
O avanço da ciência desafia o Direito, que não fica inerte em face de situações novas. Ou bem o operador do direito age ou nega a ...
29/05/2015
1) Introdução As normas que se encontram dispostas no Provimento CNJ nº 34 e na Orientação CNJ nº 06, ambos de ...
29/05/2015
As fronteiras dos direitos obrigacionais e dos direitos reais foram relativizadas de forma a contemplar satisfatoriamente as relações ...