Artigos
06/07/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) ao reconhecer a existência de repercussão geral de questão constitucional na espécie e em ...
02/07/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) ao reconhecer a existência de repercussão geral de questão constitucional na espécie e em sufragando ...
29/06/2015
A questão da lavratura dos testamentos pelos substitutos continua gerando muitas controvérsias. Tais controvérsias precisam ser ...
26/06/2015
O artigo 551 do Código Civil reza que, “salvo declaração em contrário, à doação em comum a mais de uma pessoa entende-se ...
26/06/2015
Art. 504. Não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a estranhos, se outro consorte a quiser, tanto por tanto. O ...
24/06/2015
Com a configuração do cenário de crise, um dos problemas que preocupam as construtoras e incorporadoras é o crescimento da ...
23/06/2015
É frequente no Tabelionato de Notas a lavratura de escritura de doação de bens imóveis outorgada pelos pais em benefício do(s) ...
19/06/2015
Continuando a escrever sobre as mudanças promovidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, o assunto de ...
16/06/2015
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe grande inovação para os notários, com a previsão da Ata Notarial de ...
16/06/2015
Foi publicado na edição do dia 22/05/2015 do jornal “A Comarca” (repositório das publicações oficiais de nosso município), em sua ...