Artigos
05/08/2015
A paternidade é ato irrevogável, mas isso não significa que não pode ser anulada Olá, leitores do Hora de SC. Vamos imaginar uma ...
05/08/2015
Historicamente, o instituto do bem de família originou-se no Estado do Texas, por volta dos meados do século XIX, com o advento da lei ...
03/08/2015
Ao redor do mundo, há variados sistemas registrais e notariais com identidade com suas origens histórico-político-culturais. Quase todos ...
31/07/2015
Falar sobre testamento nem sempre é fácil, pois nos remete à possibilidade de morte de um ente querido, ou nos leva a confrontar a nossa ...
23/07/2015
A união estável – caracterizada pela união entre duas pessoas, do mesmo sexo ou de sexos diferentes, que possuem convivência ...
23/07/2015
Em 5 de outubro de 1961, em Haia, foi celebrada a Convenção sobre a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos ...
21/07/2015
Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo exercício de posse mansa e pacífica, prolongada e ...
17/07/2015
Por Frank Wendel Chossani* De maneira inédita no Estado de São Paulo, todas as unidades extrajudiciais disponíveis ...
08/07/2015
Com a recente manobra que terminou na aprovação da redução da maioridade penal na Câmara, o fortalecimento de Eduardo Cunha ...
07/07/2015
Sentença que reconhece paternidade não pode ser usada para pedir, automaticamente, nova partilha dos bens do investigado. Por isso, ...