Artigos
20/08/2015
A Lei Federal nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, é fruto da conversão em lei da Medida Provisória - MP nº 656, publicada no dia 8 ...
19/08/2015
A evolução célere dos relacionamentos familiares no mundo contemporâneo requer a constante transformação do ordenamento jurídico, a ...
19/08/2015
Estamos todos permanentemente conectados. Há uma dependência tamanha, que já se fala em “síndrome de abstinência“. Ninguém ...
14/08/2015
Fonte: Jornal Impresso Gazeta do Povo
13/08/2015
No cotidiano notarial sempre nos deparamos com situações inusitadas e, por vezes, insólitas. São tantos os atos que podemos praticar, ...
11/08/2015
Inicio hoje minha participação neste importante espaço de debate criado pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. A ...
11/08/2015
A população desconhece a importância dos serviços de registro imobiliário. O Brasil possui um dos sistemas cartoriais mais confiáveis ...
10/08/2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência - transformou em norma legal o preceito de amor ao ...
05/08/2015
Finalmente a mediação ocupa a cena, contemplada com a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, e recepcionada em diversos artigos do novo ...
05/08/2015
O regime de bens é a comunhão de normas que regulamentam as relações patrimoniais entre os cônjuges após a celebração do casamento ...