Artigos
18/09/2015
Até meados de 1945, imperava na Europa o modelo de supremacia do Poder Legislativo sobre os demais Poderes, semelhante ao modelo inglês ...
18/09/2015
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200/2001 A Medida Provisória-MP nº 2.200, publicada no D.O.U. de 28.7.2001, foi a primeira ...
16/09/2015
Regime de bens é o conjunto de regras escolhidas pelos nubentes/conviventes para reger a administração patrimonial do casal.O Novo ...
15/09/2015
Antes da ação de divórcio, o cônjuge, comprovando a necessidade, poderá requerer a separação de corpos, “que será concedida pelo ...
14/09/2015
Uma vez habilitado o referido casamento, é extraído certificado de habilitação , obtendo as partes autorização para celebrá-lo na ...
11/09/2015
Antes do advento da Constituição Federal de 1988, somente as uniões advindas do casamento eram legalmente reconhecidas, sendo as ...
04/09/2015
Após inúmeras medidas paliativas tomadas durante anos, enfim surge uma lei própria destinada a assegurar e a promover, em condições de ...
04/09/2015
Na semana passada a Câmara de Deputados, “cedendo” ao lobby dos “donos de Cartório” e adotando uma fundamentação falaciosa ...
02/09/2015
A Ata Notarial é um instrumento público posto à disposição do notário e da sociedade para narrar fatos jurídicos por ele ...
24/08/2015
Foi publicada na Espanha a Lei 13/2015, de 24 de junho, que reformou a Lei Hipotecária (registrária) aprovada pelo Decreto de 08 de ...