Artigos
07/10/2015
A atual conjuntura macroeconômica do país tem impulsionado o Governo Federal a ventilar a adoção de uma série de medidas para reduzir ...
06/10/2015
A firma foi reconhecida, a transferência do veículo está bloqueada. O comprador não consegue regularizar, o vendedor não sabe o que ...
05/10/2015
As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem ...
02/10/2015
Devido à má qualidade de vida urbana gerada por causa da ocupação inadequada do solo nos grandes centros e interior, alguns ...
02/10/2015
O Chefe do Poder Judiciário brasileiro, atual presidente do STF e do CNJ, o culto - mas não onisciente, pois ninguém nesse plano terreno ...
28/09/2015
A edição da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, está criando em algumas esferas do empresariado uma expectativa inadequada, qual ...
25/09/2015
Tendo sido chamado a opinar sobre a interpretação correta de alguns dispositivos da Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, tive a ...
24/09/2015
Falar-se nos direitos das pessoas idosas é cuidar-se dos direitos daqueles seres humanos a quem tudo devemos.São eles os responsáveis ...
23/09/2015
A decisão que hoje divulgamos é excelente, sob vários aspectos. Trata-se da eficácia da situação jurídica formada a partir do ...
23/09/2015
Este ano, comemora-se uma data muito especial para os tabeliães brasileiros: 450 anos da criação do notariado na cidade do Rio de ...