Artigos
14/09/2023
I. Noção geral
No caso de violação de deveres jurídicos, o infrator pode ser ...
12/09/2023
Por muito tempo, a paternidade socioafetiva foi tratada pelo ordenamento como exceção a uma regra rígida, que ...
06/09/2023
Mesmo com os vendedores falecidos pode ser possível regularizar o imóvel sem processo judicial, direto no Cartório com ...
30/08/2023
O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução da ...
29/08/2023
O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em ...
28/08/2023
No Brasil, a despeito do passar do tempo e da mudança do modelo familiar, o ordenamento jurídico não avançou ...
24/08/2023
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da ...
22/08/2023
Imagine a seguinte situação: Rodolfo e Alberto são velhos amigos. Na verdade, mais que isto, são compadres! E ...
18/08/2023
A licença de casamento é mais do que apenas um período de descanso
Casar é um marco na vida de muitas ...
17/08/2023
Hoje vamos falar sobre um que gera muitas dúvidas e preocupações quando um ente querido falece: o ...