Artigos
20/04/2016
Dando continuidade à série de artigos, que tem por escopo apontar as principais modificações trazidas pelo novo CPC em matéria ...
20/04/2016
Dando continuidade à série de artigos, que tem por escopo apontar as principais modificações trazidas pelo novo CPC em matéria ...
20/04/2016
“A ata notarial decorre do poder geral de autenticação de que é dotado o notário, pelo qual lhe é atribuído o poder de narrar ...
18/04/2016
O novel Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor no dia 2 de janeiro de 2016, modificou ...
14/04/2016
INTRODUÇÃO A Lei do Divórcio, Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977, entrou em vigor em 27 de dezembro de 1977 e ...
12/04/2016
GLOSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.105, de 2015“Art. 216-A. Sem prejuízo da ...
12/04/2016
Especialista em Direito Público pela Unopar.Sumário:1 INTRODUÇÃO 2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES 2.1 ...
11/04/2016
O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de ...
11/04/2016
Do princípio da rogação notarial Des. Ricardo Dip 48. Parecerá simples, e é-o de fato costumeiramente, o ...