Artigos
11/04/2016
A sucessão hereditária é um natural complemento do Direito de Propriedade que se projeta post mortem, ou seja, é também uma das formas ...
08/04/2016
Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime ...
01/04/2016
Migalheiros, certa feita meu escritório, para conseguir fundamentar um pedido de antecipação de tutela, precisou provar que um ...
31/03/2016
Unifica-se em um mesmo regime geral, sob o nome de “tutela provisória”, a tutela antecipada e a tutela cautelar, que se submetiam a ...
31/03/2016
- Admite-se a validade do que se denominou "contrato de gaveta apenas entre os contratantes, não podendo ser oposto ao terceiro, em ...
30/03/2016
Ponto da mais alta indagação no mundo jurídico, quando se trata de renúncia de herança, diz respeito à necessidade ou não de ...
28/03/2016
A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não ...
28/03/2016
Os nascimentos de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, inclusive mediante gestação substituta, para efeito de ...
28/03/2016
DOS PRINCÍPIOS NOTARIAIS Des. Ricardo Dip 41. Antes de ...
28/03/2016
O enunciado 600, da VII Jornada de Direito Civil, realizada ano passado, dispõe que “após registrado judicialmente o testamento e ...