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Artigos

O novo CPC - Implicações na atividade notarial e registral I - Vitor Frederico Kümpel

Na última sexta-feira, 18 de março de 2016, entrou em vigor o novo CPC e, com ele, mudanças significativas nas regras processuais e ...
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Registrador Imobiliário: O mais novo amigo da posse - Pré-requisito à pretensão ...

“Os Registradores devem ter profundo conhecimento da posse.” (Des. Francisco Loureiro). RESUMO: O presente artigo tem como ...
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Construção de Bem Imóvel em decorrência de Comportamento de Terceiro – Discussão ...

Antes de desenvolver o tema é preciso cravar a premissa de que o presente texto não tem o cunho de discutir situações e questões ...
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Procedimento Extrajudicial de Usucapião: Reconhecimento de firma e autenticação de ...

AUTOR: RODRIGO PACHECO FERNANDES – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da ...
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Casamentos já não duram 100 dias - Kelly Kalle e Lorrany Martins

Segundo advogados, aumentou o número de casamentos-relâmpago no Estado do Espírito Santo. Também há mais divórcios com menos de 1 ...
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Os tipos de usucapião e suas formas de aquisição - Bernardo César Coura

Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a ...
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Usucapião Extrajudicial - Aspectos Práticos e Controvertidos - Rodrigo Reis Cyrino

O usucapião extrajudicial previsto no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe grande inovação para os notários, ...
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Penhora de parte de prédio e da sua registrabilidade - Madalena Teixeira

Na edição de 17.2.2016 deste periódico, discutimos um tema muito interessante e que guarda enorme interesse para os registradores ...
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Penhora de imóvel ou de direitos? - Sérgio Jacomino

A penhora é um caso típico em que se encontra todo tipo de controvérsia e discussão. Elas oferecem um rico material para estudo de ...
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Eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros - Mauro ...

O processo de validação de documentos será simplificado, a partir de 14 de agosto de 2016, quando entra em vigor, no Brasil, a ...
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