Artigos
18/05/2016
66. Tal já ficou dito, o princípio da veracidade notarial, lógica e historicamente, precede e justifica a fides publica que, entre ...
13/05/2016
A Resolução nº 220, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de ...
12/05/2016
Seria possível usucapião extrajudicial de imóvel rural inferior ao módulo rural da região? A usucapião extrajudicial foi ...
04/05/2016
NOTAS SOBRE NOTAS Do princípio notarial da veracidade (primeira parte) Des. Ricardo Dip 61. A caracterização do notário ...
04/05/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na coordenação e regulamentação da aplicação da Convenção da Apostila ...
29/04/2016
A usucapião familiar é um dos institutos que, para a tabeliã de Notas e Protestos de São Paulo, Cláudia do Nascimento Domingues, ...
27/04/2016
ISSQN e emolumentos notariais, uma questão realmente difícil. Este artigo, que representa opinião pessoal do tabelião, ...
26/04/2016
A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de ...
22/04/2016
Primeiramente, salienta-se que a legislação brasileira não define ao certo o conceito sobre união estável; por esta razão, ficou ...
22/04/2016
O novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março, ao incluir, em seu art. 1.071, um novo dispositivo — o art. 216-A — na ...