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Artigos

Cartórios avaliam modelo espanhol para ajudar no combate à corrupção - Fernando ...

O notário e o cartorário podem ser agentes centrais no combate a corrupção e à lavagem de dinheiro. A análise foi feita nesta ...
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Notas sobre Notas - Tema VII: Do princípio notarial da imediação - Desembargador ...

82. No tipo do Notariado latino ou românico há um próprio que, em meio a variações de tempo e de lugares na atividade ...
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Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial - Flávio ...

Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o professor Zeno ...
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O Seguro e a Segurança das Contratações Públicas - Maurício Zockun

Todo agir do Estado tem uma única e exclusiva finalidade: a satisfação do bem comum. As licitações e contratações públicas não ...
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Notas sobre Notas - Tema VI: Do princípio notarial da veracidade - Conclusão - ...

Tema VI: Do princípio notarial da veracidade (conclusão) 77. Tal o fez ver Castán Tobeñas, no imperdível opúsculo ...
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O papel do notário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - José Flávio ...

Todos nós temos acompanhado os escândalos de corrupção que têm assolado o Brasil nos últimos tempos e estamos cientes da ...
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O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião - Marcelo ...

A prescrição aquisitiva ou usucapião como é cediço é uma instituição jurídica que possui antecedentes remotos e se originou no ...
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Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em ...

Em se tratando de Justiça do Trabalho, trata-se de questão pacífica na doutrina e na jurisprudência que, insolvente a pessoa ...
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Reconhecimento de firma e Contratos inválidos - José Hildor Leal

Há temas que estão longe de ter entendimento pacífico entre profissionais dos diversos campos da atividade humana, como ocorre no meio ...
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Notas sobre Notas - Tema VI: Do princípio notarial da veracidade - Terceira Parte - ...

Tema VI: Do princípio notarial da veracidade (terceira parte) Des. Ricardo Dip 72. Tal já se deixou antecipado, é de ...
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