Artigos
01/07/2016
Com a edição da MP nº 724, em vigor desde o último dia 5 de maio, que inseriu, na redação da Lei nº 12.651/2012, mais um artigo, ...
29/06/2016
De imediato é preciso cravar a premissa de que o presente texto não tem o cunho de esgotar a matéria relativa a certidão de ...
29/06/2016
A sucessão do companheiro, estipulada no artigo 1790 do Código Civil, é assunto que ainda causa muita polêmica, a despeito do ...
27/06/2016
Quando a cláusula geral de “comunhão plena de vida”, como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores ...
23/06/2016
Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade (Primeira Parte) Des. Ricardo Dip 94. Com a brevidade costumeira ...
20/06/2016
O conflito entre seres humanos sempre foi motivo de abalo da paz, e o antigo sonho da harmonia nas relações sociais e políticas ...
17/06/2016
O CPC 2015 veio a estabelecer novos procedimentos relativos à averbação premonitória (para relembrar, a do artigo 615-A do CPC ...
16/06/2016
88. Corre o capítulo do princípio da imediação notarial um risco de simplificação, que consiste em reduzir essa ...
15/06/2016
Questão[1] bastante tormentosa e por nós desenvolvida em outro artigo[2] é a que diz respeito à vigência e incidência da súmula ...
13/06/2016
INTRODUÇÃO O que é o penhor legal? Como se processa? É útil essa figura?Trata-se de tema desconhecido de quase todos, mesmo na ...