Artigos
21/07/2016
Em atendimento ao comando do art. 236, § 1º, da Constituição da República o regime jurídico que contempla todos os aspectos ...
21/07/2016
1. Introdução Preliminarmente, à abordagem relativa à realidade do condomínio de lotes no país, é importante ressaltar a ...
18/07/2016
O CPC/2015, embora tenha feitos bons avanços no Direito de Família, perdeu boas oportunidades para retificar e acertar o passo com a ...
12/07/2016
Artigo é de autoria do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva O ...
06/07/2016
Resumo: O Instituto de Protesto de Títulos é instrumento de recuperação de crédito acessível a toda a população com índice ...
06/07/2016
No cotidiano notarial é muito comum o negócio jurídico de cessão de direitos, ou de quinhão, hereditários. Trata-se de um ...
06/07/2016
Projeto de lei regulamenta o uso do nome Cartório.
Encontra-se em análise no Congresso Nacional um interessante e oportuno Projeto de ...
05/07/2016
Uma séria preocupação leva-me a apresentar aos obstinados estudiosos do Direito, a modo sucinto, algumas questões pontuais que me ...
04/07/2016
Usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade, que se dá pela posse prolongada da coisa, com a observância de requisitos ...
04/07/2016
Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade (Segunda Parte) Des. Ricardo Dip 99. Ainda que, tal o ...