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Artigos

Notas sobre Notas - Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade - Sexta Parte - ...

126. Tem-se dito aqui, reiteradamente, ser o notário um profissional liberal ?ou seja, alguém que exerce uma arte própria de ...
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Regularização fundiária como política de estado, e não de governo - Cristiane Nery e ...

Em outubro deste ano, comemoram-se os 15 anos do Estatuto da Cidade, um marco legislativo que, ao regulamentar os artigos 182 e 183 da ...
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Notas sobre Notas - Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade - Quinta Parte - ...

116. Temos, nesta série de artigos, insistido na afirmação da independência jurídica do notário, in suo ordine, vale dizer, no ...
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Possibilidade do Usucapião Extrajudicial no novo Código de Processo Civil - Por Paula ...

Agora é possível exercer o pedido de Usucapião diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, através da contratação de um ...
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Da cessão da posição contratual - Débora Fayad Misquiati

Negócio jurídico em que há transferência da inteira posição contratual que certa pessoa (cedente) ocupa em decorrência de um ...
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O Extrajudicial tem Futuro - Por José Renato Nalini

A solução que o constituinte encontrou para os serviços chamados extrajudiciais, os antigos “cartórios”, foi a mais inteligente do ...
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A extensão existencial por testamentos afetivos - Jones Figueirêdo Alves

Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, ...
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Notas sobre Notas - Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade - Quarta Parte - ...

Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade (Quarta Parte) Des. Ricardo Dip 111. Passemos a discutir, com a costumada ...
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Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel

O contribuinte que até 2015 não tinha dinheiro, mas possuía imóveis e devia tributos federais, estava numa situação ruim. ...
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É Namoro ou União Estável - Por Zeno Veloso

Li na coluna de Monica Bergamo que os advogados de Luiza Brunet procuraram o escritório de advocacia Luiz Kignel, que representa o ...
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