Artigos
23/09/2016
Em 16 de março de 2015, foi sancionado o novo Código de Processo Civil - NCPC, Lei nº 13.105/2015, que entrou em vigor após ...
16/09/2016
A paternidade socioafetiva é o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento social e afetivo de uma relação entre um homem e ...
12/09/2016
131. Asserção clássica no direito notarial é a de que, tratando-se de ofício público, o notário não possa negar-se a ...
31/08/2016
O tempo e a necessidade trouxeram a edição do novo Código de Processo Civil para servir de moderno instrumento na realização de ...
31/08/2016
O novo Código de Processo Civil trouxe um relevante avanço para a legislação civil brasileira ao instituir a figura da “Usucapião ...
30/08/2016
A infertilidade humana é encarada pela medicina como um problema de saúde, com implicações médicas e psicológicas. Os avanços ...
26/08/2016
O recém-vigente artigo 216-A, inserido na Lei dos Registros Públicos através do art. 1.071 do novo Código de Processo Civil, ...
22/08/2016
Embora a certeza mais absoluta da vida seja a morte, temos muita dificuldade em deparar-nos com essa realidade. Certamente em razão ...
18/08/2016
Em um contexto de grave crise político-econômica, e por se tratar de um país em desenvolvimento, com as peculiaridades do Brasil, nada ...
15/08/2016
Partindo de informações do Arquivo Público Estadual, Tiago Casagrande, 29, conseguiu reunir os dados para obter o reconhecimento de ...