Artigos
19/10/2016
PARTE I I. Introdução Inserida no rol de casos que marcam o país e geram grande comoção social, a história de Eliza Samudio, ...
18/10/2016
A cédula de crédito rural é uma promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída, regulamentada ...
18/10/2016
Texto do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na ...
18/10/2016
Introdução É cada vez mais frequente que, no fornecimento de bens ou serviços para pagamento futuro, na concessão de ...
17/10/2016
O jornal "Flórida Sunt Post" revelou em seu site (30/09) que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach, Miami ...
17/10/2016
Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos ministros do Supremo ...
14/10/2016
No recurso discutia-se a possibilidade de reconhecimento da dupla paternidade, ou seja, questionava-se a prevalência ou não da ...
11/10/2016
138. Terminamos de reiterar que a objeção da consciência (consciência moral, nota bene) é um juízo conclusivo que infere, de ...
10/10/2016
[...] Plasmar a tutela estatal na esteira de relações privadas voluntárias, com vistas a realizar Segurança jurídica de base ...
04/10/2016
A revista científica britânica "New Scientist" revelou, em seu site na rede Web (27.09), o nascimento do primeiro "bebê de três pais" ...