Artigos
21/11/2016
A usucapião (palavra do género feminino) é o direito de domínio que um indivíduo adquire sobre um bem móvel ou imóvel em função ...
18/11/2016
A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na ...
18/11/2016
O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição. ...
17/11/2016
O presente artigo busca reproduzir parte dos debates ocorridos no dia 19 de agosto de 2016, no seminário “Gratuidade no Extrajudicial: ...
09/11/2016
Um direito flexível e adaptável aos novos tempos Inicio hoje minha participação na coluna eletrônica Direito Civil Atual, da revista ...
04/11/2016
É muito saudável que as diferentes formas de constituição de família preservem suas peculiaridades, sem que isto signifique a ...
31/10/2016
Como vimos nas semanas anteriores, a convivência more uxorio (ou assemelhada a das pessoas civilmente casadas) poderia constituir prova ...
27/10/2016
Entre os dias 19 e 22 de outubro de 2016, ocorreu em Paris, na França, o 28º Congresso Internacional do Notariado, logo após a ...
27/10/2016
1- Introdução O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a ...
26/10/2016
O Código de Processo Civil é uma das maiores alterações realizadas no ordenamento jurídico nacional nas últimas décadas! Em 30 ...