Artigos
06/09/2024
O direito à herança, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, é um ...
04/09/2024
A digitalização das finanças e serviços notariais exige regulamentação para garantir ...
02/09/2024
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Em busca do alcance ...
28/08/2024
Introdução
A multipropriedade, também conhecida como propriedade compartilhada ou time-sharing, é um ...
27/08/2024
Em nossa coluna de fevereiro, iniciamos o raciocínio sobre a reforma do CC em matéria de vício redibitório ...
26/08/2024
Resumo
O cerne deste micro opúsculo cinge-se ao seguinte problema: conquanto permitido legalmente o uso de assinatura ...
22/08/2024
O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções
O usucapião ...
20/08/2024
A tributação de bens imóveis no Brasil é tradicionalmente simples, cumulativa e baixa. Na ...
19/08/2024
Os projetos de leis complementares sobre a reforma tributária seguem tramitando no Congresso e nos trazendo diversas surpresas. Uma ...
15/08/2024
Recentemente, no final de julho, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, julgou procedente dúvida suscitada ...