Artigos
09/10/2024
A regularização fundiária urbana no Brasil é um tema de extrema relevância no contexto social, ...
08/10/2024
Litigiosidade trabalhista
A excessiva litigiosidade torna incerto o custo da relação de trabalho antes do seu ...
07/10/2024
Para além do § 1º do art. 1º da lei 9.492/97, a recém editada Resolução CNJ 547/24 fez inserir, ...
04/10/2024
"Siendo un oficio el de escribano, sin el cual andaría la verdad por el mundo a sombra de tejados, corrida y maltratada; y ...
03/10/2024
No período eleitoral é comum surgirem diversos questionamentos acerca da possibilidade de os entes públicos promoverem ...
01/10/2024
1. Introdução
Neste artigo, apontamos estes três parâmetros a serem observados para a ...
30/09/2024
Empresas e pessoas físicas proprietárias de imóveis agora têm a possibilidade de reduzir o valor do imposto a ...
12/09/2024
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar ...
09/09/2024
Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel com ...
09/09/2024
1. Brevíssima referência histórica sobre o Registro Civil1
A necessidade de se saber quem são as ...