Artigos
15/02/2024
Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ...
09/02/2024
Lei 14.711/23, "Novo Marco Legal das Garantias", traz otimismo ao mercado. Destaque para inovações, como hipoteca ...
08/02/2024
No Brasil, a discussão sobre o valor do crédito destaca a baixa recuperabilidade e o acesso limitado, levando à ...
07/02/2024
Introdução
No presente trabalho tratar-se-á sobre a forma de transmissão da propriedade imobiliária ...
06/02/2024
A lei 14.811/24 incorpora bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal, destacando a importância da Ata Notarial para ...
05/02/2024
O Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro do ano passado, trouxe uma inovação para os tabeliães de notas: ...
02/02/2024
O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos ...
01/02/2024
A transação é um acordo entre as partes com o objetivo de prevenir ou encerrar uma disputa, conflito ou ...
31/01/2024
A proteção de dados no Brasil é de extrema importância, garantindo a privacidade e segurança das ...
30/01/2024
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele ...