Artigos
13/06/2017
O governo encerrou o ano de 2016 apresentando uma série de medidas provisórias a serem analisadas pelo Congresso Nacional. Dentre elas ...
09/06/2017
A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros está em vigor no Brasil desde ...
09/06/2017
Imagine um casal de namorados que resolvam ir morar juntos, mas não desejam que aquela relação se torne uma união estável. O que ...
09/06/2017
Como sabemos, a Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que só pode ser adotado pelo presidente da República, em ...
06/06/2017
Autenticação Digital Notarial: confiável ou ainda confiável?Com o passar dos anos o vocabulário nos balcões de atendimento dos ...
02/06/2017
Denomina-se testamento vital a chamada diretiva antecipada de vontade, ou seja, um documento assinado pelo paciente, antes de atingir ...
01/06/2017
O silogismo parece claro: se o Blockchain, hoje, ao menos teoricamente, atua como uma espécie de panaceia para todos os males da ...
01/06/2017
Como sabido, o trabalho de planejamento sucessório vem sendo largamente adotado em nosso país, com o intuito de planejar a sucessão ...
26/05/2017
A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado é uma organização internacional de caráter permanente que tem por escopo ...
24/05/2017
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem reconhecendo, ao mesmo tempo, a filiação biológica e afetiva nos registros de ...