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31/05/2016
Notas sobre Notas - Tema VI: Do princípio notarial da veracidade - Conclusão - ...
Tema VI: Do princípio notarial da veracidade (conclusão) 77. Tal o fez ver Castán Tobeñas, no imperdível opúsculo ...
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31/05/2016
O papel do notário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - José Flávio ...
Todos nós temos acompanhado os escândalos de corrupção que têm assolado o Brasil nos últimos tempos e estamos cientes da ...
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27/05/2016
O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião - Marcelo ...
A prescrição aquisitiva ou usucapião como é cediço é uma instituição jurídica que possui antecedentes remotos e se originou no ...
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27/05/2016
Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em ...
Em se tratando de Justiça do Trabalho, trata-se de questão pacífica na doutrina e na jurisprudência que, insolvente a pessoa ...
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23/05/2016
Reconhecimento de firma e Contratos inválidos - José Hildor Leal
Há temas que estão longe de ter entendimento pacífico entre profissionais dos diversos campos da atividade humana, como ocorre no meio ...
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23/05/2016
Notas sobre Notas - Tema VI: Do princípio notarial da veracidade - Terceira Parte - ...
Tema VI: Do princípio notarial da veracidade (terceira parte) Des. Ricardo Dip 72. Tal já se deixou antecipado, é de ...
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18/05/2016
Notas sobre Notas - Tema VI: Do princípio notarial da veracidade - Segunda Parte - ...
66. Tal já ficou dito, o princípio da veracidade notarial, lógica e historicamente, precede e justifica a fides publica que, entre ...
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13/05/2016
Separação, Divórcio e Gravidez - José Hildor Leal
A Resolução nº 220, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de ...
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12/05/2016
Usucapião Extrajudicial x Módulo Rural - Marla Camilo
Seria possível usucapião extrajudicial de imóvel rural inferior ao módulo rural da região? A usucapião extrajudicial foi ...
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04/05/2016
Notas sobre Notas - Tema VI: Do princípio notarial da veracidade - Primeira Parte - ...
NOTAS SOBRE NOTAS Do princípio notarial da veracidade (primeira parte) Des. Ricardo Dip 61. A caracterização do notário ...
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