Artigos
06/07/2016
Resumo: O Instituto de Protesto de Títulos é instrumento de recuperação de crédito acessível a toda a população com índice ...
06/07/2016
No cotidiano notarial é muito comum o negócio jurídico de cessão de direitos, ou de quinhão, hereditários. Trata-se de um ...
06/07/2016
Projeto de lei regulamenta o uso do nome Cartório.
Encontra-se em análise no Congresso Nacional um interessante e oportuno Projeto de ...
05/07/2016
Uma séria preocupação leva-me a apresentar aos obstinados estudiosos do Direito, a modo sucinto, algumas questões pontuais que me ...
04/07/2016
Usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade, que se dá pela posse prolongada da coisa, com a observância de requisitos ...
04/07/2016
Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade (Segunda Parte) Des. Ricardo Dip 99. Ainda que, tal o ...
01/07/2016
Com a edição da MP nº 724, em vigor desde o último dia 5 de maio, que inseriu, na redação da Lei nº 12.651/2012, mais um artigo, ...
29/06/2016
De imediato é preciso cravar a premissa de que o presente texto não tem o cunho de esgotar a matéria relativa a certidão de ...
29/06/2016
A sucessão do companheiro, estipulada no artigo 1790 do Código Civil, é assunto que ainda causa muita polêmica, a despeito do ...
27/06/2016
Quando a cláusula geral de “comunhão plena de vida”, como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores ...