Artigos
23/06/2016
Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade (Primeira Parte) Des. Ricardo Dip 94. Com a brevidade costumeira ...
20/06/2016
O conflito entre seres humanos sempre foi motivo de abalo da paz, e o antigo sonho da harmonia nas relações sociais e políticas ...
17/06/2016
O CPC 2015 veio a estabelecer novos procedimentos relativos à averbação premonitória (para relembrar, a do artigo 615-A do CPC ...
16/06/2016
88. Corre o capítulo do princípio da imediação notarial um risco de simplificação, que consiste em reduzir essa ...
15/06/2016
Questão[1] bastante tormentosa e por nós desenvolvida em outro artigo[2] é a que diz respeito à vigência e incidência da súmula ...
13/06/2016
INTRODUÇÃO O que é o penhor legal? Como se processa? É útil essa figura?Trata-se de tema desconhecido de quase todos, mesmo na ...
13/06/2016
O notário e o cartorário podem ser agentes centrais no combate a corrupção e à lavagem de dinheiro. A análise foi feita nesta ...
07/06/2016
82. No tipo do Notariado latino ou românico há um próprio que, em meio a variações de tempo e de lugares na atividade ...
03/06/2016
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o professor Zeno ...
01/06/2016
Todo agir do Estado tem uma única e exclusiva finalidade: a satisfação do bem comum. As licitações e contratações públicas não ...