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Artigos

Blockchain e o Cartório - Cláudio Lossio

Blockchain e sua criptografia aliada a Segurança da Informação dos CartóriosBlockchain, (“cadeia de blocos”, em inglês), também ...
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Cartórios extrajudiciais: o que você precisa saber – Por Patricia André de Camargo ...

Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento A crise econômica em ...
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Publicada nova lei sobre o direito dos usuários dos serviços públicos - Alan José de ...

A Lei n. 13.460/17 dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da ...
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Coparentalidade - Por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi

A sociedade está mudando. As relações sociais parecem modificar-se de forma constante e as mutações no Direito de Família são ...
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O Aviso de Recebimento serve para proteger o devedor - Por Rui Falcão, Marco Aurélio de ...

O artigo "Aviso de recebimento é nefasto para SP" ("Tendências/Debates", 22/6) induz os deputados paulistas e toda a sociedade a uma ...
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CNJ permite notários conciliadores, mas impede conciliação em cartórios - por Felipe ...

Notários e registradores podem atuar como conciliadores ou mediadores sem remuneração, porque nenhuma lei proíbe esses ...
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Novidades no direito familiar mexicano - por José Antonio Márquez González

O artigo do professor da Universidade de Veracruz e notário em Orizaba (México), José Antonio Marquéz González, traz algumas das ...
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Alienação fiduciária – reconstituição do registro – por Sérgio Jacomino

Uma questão tem agitado os debates e a suscitação de vários processos de dúvida. Nos casos de alienação fiduciária, intimado o ...
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A importância (e validade) da declaração de namoro frente à recente equiparação do ...

A declaração de namoro passa a ter especial importância diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou a ...
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Supremo acertou ao não diferenciar união estável de casamento - Por Maria Berenice Dias

A Constituição Federal concede a mesma e igual proteção à família, independentemente da sua formatação: se por meio do ...
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