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Artigos

Da cessão da posição contratual - Débora Fayad Misquiati

Negócio jurídico em que há transferência da inteira posição contratual que certa pessoa (cedente) ocupa em decorrência de um ...
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O Extrajudicial tem Futuro - Por José Renato Nalini

A solução que o constituinte encontrou para os serviços chamados extrajudiciais, os antigos “cartórios”, foi a mais inteligente do ...
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A extensão existencial por testamentos afetivos - Jones Figueirêdo Alves

Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, ...
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Notas sobre Notas - Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade - Quarta Parte - ...

Tema VIII: Do princípio notarial da legalidade (Quarta Parte) Des. Ricardo Dip 111. Passemos a discutir, com a costumada ...
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Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel

O contribuinte que até 2015 não tinha dinheiro, mas possuía imóveis e devia tributos federais, estava numa situação ruim. ...
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É Namoro ou União Estável - Por Zeno Veloso

Li na coluna de Monica Bergamo que os advogados de Luiza Brunet procuraram o escritório de advocacia Luiz Kignel, que representa o ...
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Notários e registradores podem ser vereadores? - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

Em atendimento ao comando do art. 236, § 1º, da Constituição da República o regime jurídico que contempla todos os aspectos ...
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Condomínios horizontais de lotes: A realidade fática nos municípios e sua previsão ...

1. Introdução Preliminarmente, à abordagem relativa à realidade do condomínio de lotes no país, é importante ressaltar a ...
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O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial - Por Rodrigo da Cunha ...

O CPC/2015, embora tenha feitos bons avanços no Direito de Família, perdeu boas oportunidades para retificar e acertar o passo com a ...
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O novo CPC e as repercussões nas atividades notariais e registrais - por João Pedro ...

Artigo é de autoria do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva O ...
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