Artigos
24/07/2017
Associação é um agrupamento de pessoas, organizado e permanente que tem como objetivo uma finalidade não econômica. ...
24/07/2017
Foi publicada neste último dia 11 de julho de 2017 a Lei Federal nº 13.465/2017, que versa sobre a regularização fundiária rural e ...
24/07/2017
Foi-se o tempo em que empresas ou profissionais liberais utilizavam-se de equipamentos montados ou trazidos de países fronteiriços e de ...
24/07/2017
No dia 3 de maio de 2017 foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça a Edição nº 80 do caderno “Jurisprudência em Teses”, com ...
19/07/2017
A Lei 13.465/17, resultante da conversão legal da Medida Provisória 759/16 e sancionada pelo presidente da República, instituiu ...
19/07/2017
1) Primeira alteração. Introdução do Direito Real de Laje no rol dos direitos reais (art. 1.225 do Código Civil). ...
19/07/2017
Entenda o que mudou com a nova LeiO Novo Código de Processo Civil trouxe um grande avanço na desjudicialização e no fomento à ...
19/07/2017
Um dos artigos publicados na edição 20 da Revista Científica do Ibdfam, “Separação obrigatória de bens – controvérsias – ...
17/07/2017
O autor trata dos principais aspectos que cercam o Direito Real de Laje nos moldes da Lei nº 13.465, de 2017, levando em conta aspectos ...
17/07/2017
A Lei 13.465/17, resultante da conversão legal da Medida Provisória 759/16 e sancionada pelo presidente da República, instituiu ...