Artigos
14/08/2017
*Pércio Brasil AlvaresUma das novidades trazidas pela Lei n. 13.465/2017, ao introduzir alterações na redação ao art. 216-A da Lei ...
04/08/2017
A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia na data de ...
04/08/2017
Direito de preferência é a prerrogativa de se adquirir um bem pelas mesmas condições oferecidas a terceiro (como preço e forma ...
04/08/2017
É por meio do reconhecimento de firma e das autenticações que são evitadas infrações prejudiciais à comunidade Em julho ...
01/08/2017
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante ...
28/07/2017
No dia dos namorados, a campanha publicitária de uma marca de roupas masculinas recebeu duras críticas por veicular um vídeo ...
28/07/2017
Não se olvida de que os terrenos de marinha e seus acrescidos sejam bens da União Federal. O que parece ter sido esquecido é a ...
28/07/2017
Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ...
28/07/2017
Agora, vamos lá:Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. ...
28/07/2017
Introdução O objetivo do artigo é provocar a reflexão sobre a viabilidade do desdobro da matrícula imobiliária em face das ...