Artigos
31/08/2016
O novo Código de Processo Civil trouxe um relevante avanço para a legislação civil brasileira ao instituir a figura da “Usucapião ...
30/08/2016
A infertilidade humana é encarada pela medicina como um problema de saúde, com implicações médicas e psicológicas. Os avanços ...
26/08/2016
O recém-vigente artigo 216-A, inserido na Lei dos Registros Públicos através do art. 1.071 do novo Código de Processo Civil, ...
22/08/2016
Embora a certeza mais absoluta da vida seja a morte, temos muita dificuldade em deparar-nos com essa realidade. Certamente em razão ...
18/08/2016
Em um contexto de grave crise político-econômica, e por se tratar de um país em desenvolvimento, com as peculiaridades do Brasil, nada ...
15/08/2016
Partindo de informações do Arquivo Público Estadual, Tiago Casagrande, 29, conseguiu reunir os dados para obter o reconhecimento de ...
15/08/2016
126. Tem-se dito aqui, reiteradamente, ser o notário um profissional liberal ?ou seja, alguém que exerce uma arte própria de ...
11/08/2016
Em outubro deste ano, comemoram-se os 15 anos do Estatuto da Cidade, um marco legislativo que, ao regulamentar os artigos 182 e 183 da ...
10/08/2016
116. Temos, nesta série de artigos, insistido na afirmação da independência jurídica do notário, in suo ordine, vale dizer, no ...
10/08/2016
Agora é possível exercer o pedido de Usucapião diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, através da contratação de um ...