Artigos
17/10/2016
O jornal "Flórida Sunt Post" revelou em seu site (30/09) que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach, Miami ...
17/10/2016
Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos ministros do Supremo ...
14/10/2016
No recurso discutia-se a possibilidade de reconhecimento da dupla paternidade, ou seja, questionava-se a prevalência ou não da ...
11/10/2016
138. Terminamos de reiterar que a objeção da consciência (consciência moral, nota bene) é um juízo conclusivo que infere, de ...
10/10/2016
[...] Plasmar a tutela estatal na esteira de relações privadas voluntárias, com vistas a realizar Segurança jurídica de base ...
04/10/2016
A revista científica britânica "New Scientist" revelou, em seu site na rede Web (27.09), o nascimento do primeiro "bebê de três pais" ...
23/09/2016
Em 16 de março de 2015, foi sancionado o novo Código de Processo Civil - NCPC, Lei nº 13.105/2015, que entrou em vigor após ...
16/09/2016
A paternidade socioafetiva é o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento social e afetivo de uma relação entre um homem e ...
12/09/2016
131. Asserção clássica no direito notarial é a de que, tratando-se de ofício público, o notário não possa negar-se a ...
31/08/2016
O tempo e a necessidade trouxeram a edição do novo Código de Processo Civil para servir de moderno instrumento na realização de ...