Artigos
09/11/2016
Um direito flexível e adaptável aos novos tempos Inicio hoje minha participação na coluna eletrônica Direito Civil Atual, da revista ...
04/11/2016
É muito saudável que as diferentes formas de constituição de família preservem suas peculiaridades, sem que isto signifique a ...
31/10/2016
Como vimos nas semanas anteriores, a convivência more uxorio (ou assemelhada a das pessoas civilmente casadas) poderia constituir prova ...
27/10/2016
Entre os dias 19 e 22 de outubro de 2016, ocorreu em Paris, na França, o 28º Congresso Internacional do Notariado, logo após a ...
27/10/2016
1- Introdução O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a ...
26/10/2016
O Código de Processo Civil é uma das maiores alterações realizadas no ordenamento jurídico nacional nas últimas décadas! Em 30 ...
19/10/2016
PARTE I I. Introdução Inserida no rol de casos que marcam o país e geram grande comoção social, a história de Eliza Samudio, ...
18/10/2016
A cédula de crédito rural é uma promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída, regulamentada ...
18/10/2016
Texto do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na ...
18/10/2016
Introdução É cada vez mais frequente que, no fornecimento de bens ou serviços para pagamento futuro, na concessão de ...