Artigos
30/06/2017
O artigo "Aviso de recebimento é nefasto para SP" ("Tendências/Debates", 22/6) induz os deputados paulistas e toda a sociedade a uma ...
26/06/2017
Notários e registradores podem atuar como conciliadores ou mediadores sem remuneração, porque nenhuma lei proíbe esses ...
26/06/2017
O artigo do professor da Universidade de Veracruz e notário em Orizaba (México), José Antonio Marquéz González, traz algumas das ...
26/06/2017
Uma questão tem agitado os debates e a suscitação de vários processos de dúvida. Nos casos de alienação fiduciária, intimado o ...
19/06/2017
A declaração de namoro passa a ter especial importância diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou a ...
14/06/2017
A Constituição Federal concede a mesma e igual proteção à família, independentemente da sua formatação: se por meio do ...
13/06/2017
O governo encerrou o ano de 2016 apresentando uma série de medidas provisórias a serem analisadas pelo Congresso Nacional. Dentre elas ...
09/06/2017
A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros está em vigor no Brasil desde ...
09/06/2017
Imagine um casal de namorados que resolvam ir morar juntos, mas não desejam que aquela relação se torne uma união estável. O que ...
09/06/2017
Como sabemos, a Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que só pode ser adotado pelo presidente da República, em ...