Artigos
03/10/2017
A Medida Provisória nº 776, de 2017 (MP 776/2017), que altera a Lei dos Registros Públicos para modificar o conceito de naturalidade, ...
03/10/2017
A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça ...
29/09/2017
Não há como negar ao contrato uma forte ligação com o fenômeno social, estabelecendo-se uma verdadeira relação de dependência ...
29/09/2017
No direito brasileiro, existem dois tipos bem claros e distintos de pensões. A primeira delas é a alimentícia, e a segunda, a ...
27/09/2017
Na sistemática da tributação do ganho de capital auferido por pessoas físicas na alienação de bens e direitos, relativamente aos bens ...
27/09/2017
O direito brasileiro sofreu substancial mudança nos últimos 20 anos. A ordem jurídica brasileira foi praticamente reconstruída com a ...
26/09/2017
“Chegamos no futuro”, assim falou meu pai, um tabelião de notas concursado, de 77 anos, quando presenciou juntamente com o ...
25/09/2017
Na coluna anterior, expomos que a Lei 13.465/2017 trouxe mudanças estruturantes no Direito das Coisas a exigir uma posição de cuidado ...
22/09/2017
1 Introdução Uma frase marcou os meus primeiros raios de estudo de Direito. Após um seminário acadêmico, alcancei no corredor um ...
22/09/2017
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal publicou o julgamento que, sem votação unânime, equiparou a união estável ao casamento ...