Artigos
21/05/2018
A tendência do ser humano é sempre colocar no outro a culpa de suas mazelas, de seus erros. É muito mais cômodo e fácil atribuir ao ...
14/05/2018
A Lei de Registros Públicos, ao autorizar que enteados adotem o nome de família do padrasto ou da madrasta, não exige que o pai ou mãe ...
14/05/2018
O herdeiro necessário é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor da herança de dispor ...
09/05/2018
Em maio, mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) promove a Campanha ...
08/05/2018
Talvez possa parecer, em uma primeira leitura, um título não muito adequado a um instituto que expressa tanta afetividade. Mas não o é! ...
07/05/2018
O direito de ser protegido é tão importante para o bebê e a criança que está previsto na Constituição Federal. Leis específicas ...
04/05/2018
Para consultar o parecer, clique aqui.
03/05/2018
Nesta quarta-feira, dia 2 de maio, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publica o artigo “Síntese Blockchain”, ...
03/05/2018
"O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade". Este é o tema do artigo assinado pela oficiala de registro ...
02/05/2018
O Código Tributário Nacional é o diploma pátrio que regula o sistema tributário e estabelece as normas gerais de Direito Tributário ...